No Brasil, prostitutas ainda carregam um mau estigma tanto na convivência social, tanto na legislação. São trabalhadoras informais e autônomas, sem leis específicas que definam seus direitos e deveres ou que regulamentem sua atividade. Sem impostos e sem benefícios.
Até que ponto o uso comercial do seu próprio corpo é legítimo e inofensivo? As leis que proíbem a prostituição violam o direito do ser humano de negociar o que é sua propriedade - o corpo? Ou o ato em si viola o direito natural à dignidade?
As respostas para essas questões são complexas e vêm dividindo acadêmicos, trabalhadores, governos e a Igreja (pra variar!). Apesar de não ser uma profissão legítima perante a lei geral, na maioria dos casos rende altos faturamentos no final do mês.
Meretrizes de rua chegam a ganhar R$3.000/mês. As que trabalham em casas especializadas em sexo, além do dinheiro do programa, recebem comissões pelas bebidas consumidas pelo cliente. Em bairros universitários franceses, para termos uma noção mundial, prostitutas que pagam os estudos com dinheiro de programas, chegam a receber €450(quase R$1.350) por uma hora de trabalho. Essas mulheres ganham a vida vendendo serviços sexuais. Negociam como podem sua força de trabalho, sob as conhecidas leis de mercado que medem o valor da oferta pelo volume da procura. Em muitos casos, trabalhar com sexo, fez dessas mulheres cidadãs totalmente independentes financeiramente, mas mal vistas pela sociedade. Sem contar das dificuldades amorosas íntimas que elas enfrentam. Como uma prostituta poderá criar um filho, com todo esse pré-julgamento. Faça o teste: pergunte para seus colegas qual deles gostaria de ser marido ou filho de uma prostituta.
A prostituição é apenas uma (e talvez a mais extrema) das várias formas libidinosas de exploração do poder erótico do corpo: Campanhas de cerveja, modelos de sex-shops, de desfiles, revistas masculinas, todas são formas toleradas pela sociedade. A amostragem do corpo é uma coisa, já a venda dele é outra...
A idéia de que todo indivíduo tem direito sobre seu corpo e sua força de trabalho serve de argumento àqueles que defendem a descriminalização. Para eles, quando consentido, o comércio de serviços sexuais não pode ser mais degradante do que qualquer outro serviço.
"Que parte do corpo você vende para pagar contas? Seus dedos digitadores? Sua voz ao telefone? O cérebro com o qual pensa?", diz a prostituta Margot St. James em seu livro. Mas será que há algo de aviltante em receber para fazer sexo do que receber para digitar? Para muitos sim. A Igreja diz que o corpo é uma instituição divina e sagrada.
Qual então a possível solução? Todas as resoluções apresentam entraves e conseqüências e todas têm seu índice de rejeição. Fazer da prostituição uma profissão regulamentada? Descriminalizar sem legalizar?
Essas alternativas mostram que ainda não temos um método eficiente de lidar com problemas do sexo, apesar de convivermos há milhares de anos com essa atividade. "Prostituição é um ótimo negócio e, exatamente por isso, os governos preferem ser hipócritas a encarar a situação", diz a escritora Judith Herman. Como dizia José de Alencar, que a hipocrisia é a reticência da vida, encarar o debate de frente é a primeira etapa para que essa discussão chegue a conclusões dignas de ponto final. Essa coisa toda de ética, como no caso de células-tronco, só serve mesmo é para atrasar a evolução tecnológica e social da humanidade.
Prostituta também é filha de Deus. Agora se o problema é a sacralização do corpo, basta se declarar ateu e acaba-se com a complicação da “ética”. Simples não?
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